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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
contrato de trabalho de empregado aposentado por invalidez não pode ser acolhida, quando provado que o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Suspensão do contrato. Efeitos.
manutenção do plano de saúde em relação ao Reclamante e seus dependentes.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 17:54
Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente
Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:32
Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:15
Aposentada por invalidez deve ser mantida em plano de saúde
contrato de trabalho, que não pode ser retirada de forma unilateral enquanto o contrato estiver em vigor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:50
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
De acordo com a decisão, a aposentadoria por invalidez não rescinde contrato trabalhista, apenas o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:20
Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:20
Direito civil. Plano de saúde.
Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido, aposentado posteriormente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:50
Aposentadoria por invalidez. Prescrição.
Suspensão do contrato de trabalho. Contagem.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:06
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso
O aposentado entrou com ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de receber o reembolso pelos
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:12
Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:09
Tribunal Superior do Trabalho indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.
Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:30
Petrobras deve pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez
Viúva pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da Petrobras
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez.